Postalis Bichara - Uma visão geral

A Lei por Recuperaçãeste Judicial e Falências deve passar por uma profunda mudança, este qual inclui a alteraçãeste completa do regime da falência ­ talvez possa passar a deter prazo máximo do 180 tempo para a liquidaçãeste e preçESTES flexíveis na venda dos bens. Na re..

Uma empresa do engenharia conseguiu anular um auto do infraçãeste por descumprimento da cota de deficientes. A decisão é do Tribunal Regional do Produção (TRT) por São Paulo, qual confirmou sentença a favor da companhia. Os desembargadores da 18a..

Uma decisão do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reforça a legalidade do atletas, artistas e até precisamente jornalistas recolherem Imposto do Renda (IR) tais como vizinhos jurídicas para algumas atividades, tais como a participaçãeste em palestras e eventos. Por q..

Comunicação Comprar ou ser engolido é dilema na área do mídia Grupos têm por lidar utilizando fusões e pressãeste da Net

Uma briga envolvendo a carência do pagamento por FGTS a uma funcionária demitida nenhumas justa causa foi resolvida por uma câmara de conciliaçãeste privada. A decisão, homologada pela Justiça no final por maio, foi a primeira a reconhecer a mediação privada ..

Estão na pauta desta somana do STF cinco ações qual tratam do novo Lei Florestal, todas de relatoria do ministro Fux. Este julgamento teve início em setembro, quando foram feitas as sustentações orais das partes e amici curiae.

Liminar do Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspende a penhora por empréstimo por R$ 2 milhões determinada através Vara do Produção de Araras (SP) contra a indústria meu link do montagem do clique para mais máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisão é da presid..

Este Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (8/3) de que livros eletrônicos também igualmente similarmente identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. ESTES ministros analisaram dois recursos extraordinários utilizando repercussão global Derivado do o tema. Eles decidiram que ESTES e-book..

Lideranças de PSD e PMDB querem colocar Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgão responsável pela regulação e fiscalizaçãeste dos fundos por pensão e de que também cuida das intervenções nas entidades suspeitas do cometer fraudes.

De modo a os ministros, a substituição não viola os interesses dos credores, motivo pelo qual está correta a decisão do tribunal - a qual considerou qual a penhora da marca acarretaria "imensurável prejuízo para o cumprimento do plano de recuperaçãeste". (Clique cá)

Este Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão qual poderá afetar este caixa Destes Estados. Os ministros entenderam de que os governos estaduais sãeste obrigados a devolver o ICMS recolhido a mais por meio do sistema de substituiçãeste tributária, q..

Ferramentas do busca de modo a compras on-line não podem possibilitar ser responsabilizadas pela ler mais falta de entrega de 1 produto ao consumidor. O entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), que julgou, nesta terça-feira (25/10), l..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante dos jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio do Janeiro de modo a impedir a fabricante catarinense Damyller de usar a costura em FORMATO por arcos nos bolsos por AS SUAS calças e bermudas e a etiqueta ..

ESTES contribuintes por Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Através segunda vez, ESTES ministros decidiram modular os efeitos do julgamento qual considerou inconstitucionais pontos fortes fi..