Os Princípios Básicos de Eduardo Cunha Bichara

____________ _______ "Tem-se escrito milhões de volumes Acerca este amor, e a inteligência humana ainda este não retratou utilizando Praticamente as AS SUAS cores, porque em algum momento ele se mostra usando uma nova nuança."

Muitas vezes os pacientes de que lutam contra este câncer têm qual lidar utilizando as burocracias Destes planos de saúde. Tatiana Harumi Kota, do escritório Vilhena Silva Advogados, explica este qual ESTES convênios devem oferecer de modo a os pacientes. (Clique cá)

"Este Direito Penal nãeste é o lenitivo por todos ESTES males nem a resposta prima facie de modo a todos os nossos graves dramas sociais, qual demandam Muito mais políticas públicas e, às vezes, menos intervenção do Poder Judiciário." Ministro Fachin

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O mandato da ministra Cármen Lúcia termina unicamente em setembro, contudo há aqueles que nem sabem que ele havia começado. Por fato, embora marcado por pautas de grande expressividade, a todos os momentos de que ela própria é colocada na berlinda, o resultado é desanimador.

A decisãeste do Toffoli foi diretório dada em HC da defesa impetrado contra decisão do ministro Fachin, relator na proceder penal qual condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há dois anos, este plenário do STF fixou a tese por qual é incabível habeas corpus contra decisão do ministro do Supremo (clique aqui). E saiba como, então, justificou-se o ministro? S. Exa. cita precedentes, contudo que sãeste anteriores à decisãeste plenária e afirma: "Nãeste obstante a divergência de opiniões na Corte Acerca este cabimento por habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juízo preliminar -, a partir dos documentos de que instruem esta impetração e do informações públicas e notórias, qual este caso é de implementaçãeste da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espécie." (Clique aqui)

A 5ª turma do TRF da 3ª regiãeste condenou o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação contra este juiz Moro. Ele teria divulgado notícia de que dizia qual este magistrado trabalhou para este PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura por Maringá.

Este colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando que a confiança do cidadão pelo Judiciário está vinculada à atuação do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 tempo por detenção, em regime inicial Espontâneo. (Clique aqui)

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Assuntos palpitantes pelo meio jurídico, o CPC/15 e este processo do manejorefregatráfego Seroada abordados em palestra do seminário "As grandes questões dos 2 primeiros anos por vigência do CPC/15", uma realização do Migalhas.

Na reunião do ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou qual a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência de modo a solicitar a inclusãeste Destes processos na pauta do Supremo. (Clique cá)

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